Dê um Upgrade na sua vida.
Se você abriu CNPJ de MEI e em algum mês não pagou o carnê, você sabe exatamente a sensação: a dívida some da sua cabeça e continua crescendo na Receita.
Eu já fiz isso. Deixei uma pendência de MEI dormindo por quase dois anos porque o valor parecia pequeno demais para doer e grande demais para encarar numa tarde.
Essa é a semana de encarar, e tem um motivo com data.
O que mudou em 1º de outubro
Entrou no ar uma modalidade nova de renegociação para MEI, voltada para dívida de pequeno valor.
Segundo a Agência Brasil, a faixa vale para débitos de até R$ 8.105, o equivalente a cinco salários mínimos. As condições são 5% de entrada, 50% de desconto sobre o saldo que sobra e parcelamento em até 55 meses.
O prazo de adesão vai até 29 de janeiro de 2027, como está no material oficial do Desenrola MEI.
Traduzindo em conta de padaria: numa dívida de R$ 4.000, a entrada fica em R$ 200. Sobram R$ 3.800, o desconto corta metade, e você parcela os R$ 1.900 restantes. É outra vida financeira.
O tamanho do problema que ninguém comenta
O Brasil tem 17,56 milhões de MEIs ativos e mais de 3 milhões deles estão endividados, segundo a mesma reportagem.
Até 24 de setembro, o programa já havia fechado 411 mil acordos e recuperado R$ 106,63 milhões.
Leia esses dois números juntos. Mais de 3 milhões de devedores, 411 mil acordos. A maioria absoluta não entrou. Não por preguiça: por não saber que existe.
Você não vai receber SMS. Não vai aparecer banner no aplicativo do banco. A informação existe e fica parada esperando você ir buscar.
Por que deixar a dívida parada é a pior opção
Dívida de MEI não é boleto de loja. Quando ela vai para a dívida ativa da União, três coisas acontecem.
A primeira é que o valor continua corrigido, com juros e multa. O número que você evita olhar hoje é menor do que o de dezembro.
A segunda é que o CNPJ pode ser cancelado por inadimplência. Aí você perde o registro e a contagem de contribuição que vinha dele.
A terceira é a que machuca mais tarde: o período não pago não conta como tempo de contribuição. Você trabalhou, mas aquele mês não existe para a sua aposentadoria nem para auxílio por incapacidade.
Não existe dívida de MEI que melhora sozinha. Isso é fato, não opinião.
Os 15 minutos de hoje, passo a passo
Faça nessa ordem, sentado, com o celular ou o computador.
Um. Separe o CNPJ do seu MEI e o seu CPF. Se você não lembra o CNPJ, ele está no Portal do Empreendedor.
Dois. Entre no portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e faça a consulta de pendências. Você vai ver o valor total e desde quando ele está lá.
Três. Anote três números num papel: o valor total, quantos meses estão em aberto e a data do débito mais antigo.
Quatro. Simule. O portal mostra as condições que o seu caso aceita. Simular não é aderir e não cria obrigação nenhuma.
Cinco. Confira se a sua dívida está em dívida ativa ou ainda na Receita Federal. São dois caminhos diferentes, e o Regularize te diz qual é o seu.
Se der tudo certo, isso leva quinze minutos. Se o portal estiver lento, tente de novo à noite.
O que fazer com o número que aparecer na tela
Pode doer. Gente que achava que devia R$ 1.200 descobre R$ 5.000.
Não decida nada no susto. Leve o número para a sua planilha e responda uma pergunta: qual parcela mensal você pagaria por 12 meses seguidos sem atrasar?
Seja mesquinho nessa resposta. Parcela que depende de um mês bom é parcela que você vai furar. Renegociação furada volta pior do que a dívida original, porque você perde o desconto.
E se o valor estiver muito acima do que você aguenta hoje, a resposta honesta é esperar e juntar a entrada, não fingir que cabe. Você tem até 29 de janeiro. São quase quatro meses.
O erro que eu cometi e você não precisa repetir
Eu tratava a pendência do CNPJ como problema de contador. Não é. É problema seu, com o seu nome.
Enquanto ela estava parada, eu adiava coisas grandes por medo difuso: não pegava trabalho maior, não emitia nota, evitava abrir conta em banco novo porque achava que ia dar problema.
A dívida custava um valor. O medo da dívida custava bem mais.
Resolver não me deixou rico. Me deixou disposto a olhar para a frente sem desviar os olhos de uma aba do navegador.
Vale dizer o obvio: este texto é informação, não consultoria financeira ou contábil. Para um caso complicado, com débito antigo ou mais de um CNPJ, o contador cobra pouco e enxerga o que você não enxerga.
A ação de hoje
Entre no portal Regularize com o CNPJ do seu MEI e faça a consulta de pendências. Só isso.
Não precisa aderir hoje. Não precisa decidir parcela hoje. Precisa saber o número.
Se o seu MEI está em dia, repasse esse texto para o cara que você conhece que tem CNPJ parado. Ele provavelmente não sabe que o prazo fecha em 29 de janeiro.